Você resolveu empreender e quer abrir uma clínica odontológica ou consultório? Saiba que para isso são necessários diversos documentos, autorizações e adequações do espaço escolhido para o empreendimento.
Após ter escolhido o imóvel mais adequado às suas necessidades e firmado o contrato de locação comercial com o locador, o empresário deverá constituir a sua empresa. O processo de abertura da empresa pode ser um pouco complexo, pois exige análise e registro por parte de vários órgãos públicos, além do Conselho Regional de Odontologia – CRO da sua região. Por isso, o auxílio de um contador é importante nas orientações sobre obrigações comerciais, tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, dentre outras.
São essenciais os seguintes passos:
1. Registro da empresa nos órgãos competentes;
2. Verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento local;
3. Obtenção de alvará e licença sanitária;
4. Consulta de Situação Fiscal (essa pesquisa identifica possíveis pendências que estejam registradas no nome do empreendedor e seus sócios), além de verificar se a atividade enquadra ou não como ME (Micro Empresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
São obrigatórios para toda clínica:
• Registro profissional (CRO) do cirurgião-dentista, com pagamento da taxa anual;
• Cadastro na VISA – Vigilância Sanitária Municipal – Taxa anual. O Alvará Sanitário de ser afixado em local visível.
• Prefeitura Municipal – Cadastro – Taxa de Localização e Funcionamento – ISSQN – Licença Ambiental.
Geração de Resíduos
Os resíduos gerados nos serviços odontológicos causam risco à saúde pública e ocupacional equivalente aos resíduos dos demais estabelecimentos de saúde. Seus responsáveis técnicos devem implantar um plano de gerenciamento de acordo com o estabelecido na RDC/Anvisa n0 306, de 07 de dezembro de 2004. Os resíduos gerados nos serviços odontológicos podem ser classificados em biológicos, químicos, perfurocortantes ou escarificantes e comuns.
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